Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.

Advocacia-Geral questiona no STF regras sobre escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do RJ

De acordo com a AGU, as regras estaduais não estão de acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à quota de vagas destinadas à escolha do Chefe do Poder Executivo

Suspenso julgamento de ADI que discute autonomia do MP de Contas de RR

Texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao MPC/RR

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense

Tribunais podem descontar dias parados de grevistas

Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados

Supremo debate regra de eleição em tribunais

Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Tribunais podem optar por férias coletivas

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

Ficha Limpa exige que a irregularidade nas contas públicas seja intencional, decide TSE

O TSE decidiu em favor a um candidato, deferindo o refistro de candidatura para o vereador, que, agora, poderá concorrer às eleições de 2012

Candidato a deputado estadual que teve contas rejeitadas pelo TCM-CE recorre ao Supremo

De acordo com o candidato, o tribunal de contas extrapolou a delineação de suas competências

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

Afinal de contas, a responsabilidade Tabelião e do Oficial de Registro é Objetiva ou Subjetiva?

A Lei 13.286/2016 esclareceu que, pelo menos a partir dela, a responsabilidade dos delegatários é subjetiva. A tese firmada no TEMA 777 do STF completa a compreensão.

Ação de prestação de contas. Preliminares. Prescrição. Ilegitimidade passiva. Rejeitadas. Mérito.

Nas razões de apelo, o réu reedita as preliminares de prescrição e ilegitimidade passiva. Sustenta, no mérito, que fora entregue ao recorrido, à época da contratação, todos os documentos necessários a tutela dos direitos.

Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal

dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos

Prestação de Contas

Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.